Direito constitucionalSaúde

• (VUNESP 2019)

A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal


A) estimula as parcerias público-privadas por meio de organizações sociais.

B) determina que as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos têm preferência entre as que recebem recursos públicos para auxílios ou subvenções.

C) permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que justificada.

D) veda a participação da iniciativa privada no sistema de assistência à saúde.

E) veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 154

Vamos para o Anterior: Exercício 152

Tente Este: Exercício 240

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional