Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado (3)

• (IDECAN 2022)

De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional. À União pertencem


A) as terras devolutas.

B) aldeamentos desfeitos, ocupados por indígenas em época passada.

C) as ilhas costeiras, mesmo que sejam sede de município.

D) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

E) as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob domínio de um Estado.


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