Direito constitucionalDefensoria pública no direito constitucional

• (FCC 2022)

Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição Federal, são


A) prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, entre as quais se insere a inamovibilidade.

B) garantias para o adequado funcionamento da Instituição, entre as quais se insere a autonomia funcional.

C) equivalentes aos objetivos fundamentais da Defensoria Pública, entre os quais se inclui a afirmação do Estado Democrático de Direito.

D) garantias institucionais para o livre desempenho das atribuições da Defensoria Pública, entre as quais se insere a soberania.

E) os fundamentos que sustentam e estruturam a instituição, entre as quais se insere a unidade.


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