Direito constitucionalDefensoria pública no direito constitucional
- (IDIB 2019)
Com base na Constituição Federal, assinale abaixo qual instituição pode ser considerada como Função Essencial à Justiça:
A) Defensoria Pública.
B) Tribunal de Contas da União.
C) Conselho Nacional de Justiça.
D) Comissão Parlamentar de Inquérito.
E) Tribunais de Contas dos Estados.
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