Direito constitucionalDefensoria pública no direito constitucional
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
No que se refere à Defensoria Pública, assinale a opção correta.
A) Aos defensores é assegurado o exercício da advocacia, desde que não seja contra o Estado.
B) Os servidores da Defensoria Pública são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única.
C) A Defensoria Pública é instituição permanente para a defesa de todos e do Estado, em todos os graus de jurisdição.
D) Independência funcional, vitaliciedade e inamovibilidade são princípios institucionais da Defensoria Pública.
E) A proposta orçamentária das defensorias públicas estaduais é de iniciativa dos governadores de estado.
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