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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 485

  • (CESPE / CEBRASPE 2022)

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.

A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um processo legislativo especial e mais cerimonioso que o procedimento adotado para a alteração de normas não constitucionais, não podendo a CF estar sujeita a mutações ao sabor das dificuldades passageiras.




C) Certo

E) Errado


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