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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 53

  • (CESPE 2016)

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis.




C) Certo

E) Errado


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