Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FGV 2018)
Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias.
À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:
A) democrática, material e rígida;
B) cesarista, formal e semirrígida;
C) promulgada, material e flexível;
D) participativa, formal e semirrígida;
E) popular, material e rígida.
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