Direito constitucionalTeoria da constituição
- (Quadrix 2021)
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Constituição outorgada é a imposta unilateralmente
pelo agente revolucionário, sem que este tenha
recebido legitimidade do povo para, em nome dele,
atuar.
C) Certo
E) Errado
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