Direito constitucionalTeoria da constituição

• (FUNDATEC 2012)

Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, Ed. Atlas (2011), acompanhando a doutrina predominante, classifica as constituições em diversas espécies, considerando a sua estabilidade. Dentre elas, apresenta a forma designada de “constituição rígida”, cuja definição apresentada pelo referido autor é a expressa na alternativa



A) É aquela que não admite qualquer forma de alteração.


B) Exige procedimentos e formas mais complexos para a sua modificação, em relação àqueles utilizados para a modificação de outras espécies normativas.


C) É aquela que somente pode ser modificada após o transcurso de certo período de tempo.


D) Somente pode ser modificada por iniciativa do Poder Executivo.


E) Exige, para a sua modificação, a aprovação da totalidade dos membros do legislativo.



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