Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional

• (CESPE 2009)

A CF deu especial destaque ao direito internacional público, ao dispor a respeito dos princípios que devem nortear as relações internacionais brasileiras. Supondo que um país vizinho da América do Sul decretasse a prisão de um ex-presidente ditador, após o devido processo legal, e os EUA diplomaticamente condenassem essa decisão por simpatizarem com o ex-dirigente, o Brasil deveria


A) agir da mesma forma que os EUA, tendo em vista a importância desse país no mundo.

B) interferir na decisão daquele país vizinho, a fim de garantir a sua hegemonia política na América Latina.

C) respeitar a decisão do país sul-americano, tendo em vista o princípio da independência nacional e da igualdade entre os Estados.

D) agir da mesma forma que os EUA, visando ao princípio da concessão de asilo político.

E) condenar a prisão por ser ela contrária ao princípio da prevalência dos direitos humanos.


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