Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional

• (CESPE 2009)

Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina do
século XIX, a possibilidade de concessão de asilo político é
comumente acolhida como garantia facultada pelo Estado
Democrático de Direito.
Acerca dessa garantia no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens seguintes.
O instituto jurídico do asilo político figura entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.


C) Certo

E) Errado


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