Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional

• (FCC 2022)

Segundo a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do Brasil


A) tratará as relações com Estados considerados desenvolvidos de maneira privilegiada.

B) não concederá asilo político a cidadãos originários de Estados com os quais não mantém relação diplomática.

C) buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

D) defenderá a ação bélica para solução dos conflitos quando determinada por organismo internacional do qual reconhece a jurisdição.

E) defenderá a intervenção em outros países para garantir a prevalência dos valores da civilização ocidental judaico-cristã.


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