Direito da criança e do adolescenteAdoção

• (FEPESE 2022)

Sobre a adoção de criança e de adolescente no Brasil, é corretoafirmar:


A) No caso de existir conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer a decisão do Juiz da Vara da Infância.

B) Pessoas maiores de 16 anos podem adotar, independentemente do seu estado civil, desde que o adotante seja 10 anos mais velho que o adotado.

C) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.

D) Para adoção conjunta é obrigatório que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.

E) Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros não podem adotar conjuntamente.


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