Direito da criança e do adolescenteAdoção
- (CESPE 2012)
Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA,
julgue os itens a seguir.
Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, desde que acordem sobre a guarda e o regime de visitas, que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda que justifiquem a excepcionalidade da concessão.
C) Certo
E) Errado
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