Direito da criança e do adolescenteMinistério público no eca

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de


A) representante processual, quando não existir Defensoria Pública instalada nem em funcionamento na localidade.

B) representante processual, quando o exercício do poder familiar dos pais estiver suspenso.

C) substituto processual, independentemente de qualquer circunstância.

D) representante processual, quando os direitos do menor estiverem ameaçados ou violados por omissão dos pais ou responsáveis.

E) representante processual, a pedido dos pais ou responsáveis do menor.


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