Direito da criança e do adolescenteMinistério público no eca

• (CESPE / CEBRASPE 2020)

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência


A) do conselho tutelar.

B) da Defensoria Pública.

C) do centro de referência especializado de assistência social.

D) da vara da infância e da juventude.

E) do Ministério Público.


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