Direito da criança e do adolescenteMinistério público no eca

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue o item seguinte.
O membro do Ministério Público com competência em matéria de infância e juventude de natureza não infracional detém a atribuição de inspeção pessoal dos serviços de acolhimento institucional e dos programas de acolhimento familiar sob sua alçada.



C) Certo

E) Errado


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