Direito tributárioTaxa e tarifas

• (FUNDATEC 2022)

Na análise do conceito de taxa, segundo as previsões constitucionais e legais, é correto afirmar que:


A) A taxa não necessita de lei para ser instituída, podendo, mediante justificativa, ser instituída por ato do Poder Executivo.

B) A taxa pode ser instituída em face da valorização imobiliária decorrente de obra pública.

C) A taxa pode ser instituída por serviços prestados ao contribuinte, ou postos à sua disposição.

D) As taxas, segundo a Constituição Federal, devem ser sempre graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte.

E) Determinadas taxas podem ter a base de cálculo própria de imposto.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 324

Vamos para o Anterior: Exercício 322

Tente Este: Exercício 55

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário