Procura

Direito tributárioTaxa e tarifas


EXERCÍCIOS - Exercício 55

  • (FCC 2015)

As custas processuais devidas ao Poder Judiciário quando do processamento de ações e recursos judiciais têm natureza jurídica de


A) tarifa.

B) taxa pela prestação efetiva de serviço público específico e divisível efetivamente prestado ao contribuinte.

C) taxa pela prestação efetiva ou compulsória de serviço público indivisível colocado à disposição do contribuinte.

D) taxa pelo exercício regular do poder de polícia.

E) contribuição especial de interesse de categoria profissional ou econômica.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 56

Vamos para o Anterior: Exercício 54

Tente Este: Exercício 183

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=28.97ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.59ms))((ts_substr_c=1.31ms))((ts_substr_im=0.88ms))
((total= 32ms))