Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação
- (FGV 2022)
Jurema deixou consignada uma estatueta sua em uma loja de antiguidades, a Salomão Ltda. Os representantes da loja incumbiram-se de buscar vendê-la, obrigando-se a pagar a Jurema o preço ajustado ou devolver a estatueta ao final de um mês.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
A) durante a vigência do contrato, Jurema não perde a possibilidade de vender ela própria a estatueta;
B) a Salomão Ltda. ficará exonerada de sua obrigação se a estatueta perecer por fato não imputável à loja de antiguidades;
C) eventuais credores da Salomão Ltda. podem vir a penhorar a estatueta antes do término do contrato;
D) a escolha entre o pagamento do preço ou a devolução da estatueta é direito da Salomão Ltda.;
E) a entrega da estatueta para a venda implica transferência de sua propriedade à loja Salomão Ltda.
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