Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação

• (CONSULPLAN 2015)

De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta:


A) O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se- á que aceitou, mesmo se a doação for sujeita a encargo.

B) Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura.

C) O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Pode prevalecer cláusula de reversão em favor de terceiro.

D) A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.


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