Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação

• (Nosso Rumo 2011)

Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale a alternativa correta.


A) Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

B) O doador não pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade.

C) A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade, como o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

D) A doação somente far-se-á por escritura pública.

E) A doação feita ao nascituro valerá, independentemente de aceitação do seu representante legal.


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