Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação
- (PGR 2008)
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A) Na locatio conductio rerum , uma das partes se obriga a ceder à outra, por prazo determinado, o uso e gozo de coisa fungível, mediante retribuição;
B) É nula a doação universal sem reserva de parte do patrimônio ou renda suficiente para a subsistência do doador;
C) Se o devedor tem o titulo em seu poder, há presunção jurís tantum de pagamento, já que, se o credor conseguir provar em noventa dias a falta de pagamento, ficará sem efeito a quitação;
D) O seguro de pessoa pode ser efetuado livremente e sempre será lícito ao segurado substituir ad nutum , por ato inter vivos ou causa mortis , o beneficiário.
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