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Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação


EXERCÍCIOS - Exercício 131

  • (VUNESP 2022)

Sobre a doação, é correto afirmar que


A) é anulável a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

B) é anulável a doação de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do doador expressamente houverem consentido.

C) a doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.

D) dispensa-se a aceitação, se o donatário for absolutamente incapaz, desde que se trate de doação pura.


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