Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação

• (FGV 2021)

Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casasse, ganharia dela o colar de pérolas que se encontra na família há gerações. Entretanto, alguns anos depois, diante da ausência de perspectiva de matrimônio de Rejane, Aldeíde doa o colar para outra neta, Ludmila. A doação de Aldeíde a Ludmila:


A) implica revogação tácita da promessa que fizera a Rejane, ante a incompatibilidade entre as duas;

B) é válida e eficaz, pois a promessa a Rejane já perdera o efeito pelo decurso do tempo sem casamento;

C) deixará de produzir efeito se Rejane vier a se casar, fazendo ela jus ao recebimento da joia;

D) é nula, porque Aldeíde já tinha alienado o colar e, portanto, não tinha mais legitimidade para doá-lo;

E) é nula, porque embora Rejane tenha mera expectativa de direito, a conduta de Aldeíde viola a boa-fé.


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