Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação
- (CESPE 2017)
Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Juliana.
Nessa situação hipotética,
A) a doação importa em adiantamento ao que lhes cabe na herança.
B) Isabel poderá estipular que o imóvel seja revertido ao patrimônio de Juliana, caso Ana e Clara faleçam antes dela.
C) Isabel não poderá estipular que a doação seja distribuída de forma desigual entre Ana e Clara sem o aval de Juliana.
D) a aceitação do imóvel por parte de Ana e Clara ou de Juliana é dispensada.
E) a doação verbal é considerada válida.
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