Direito ambientalPolítica nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010

• (IBADE 2022)

Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:


A) a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.

B) proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

C) não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

D) estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

E) adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.


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