Direito ambientalPolítica nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010
- (CESPE 2017)
Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluem
I os planos de resíduos sólidos.
II a proteção da saúde pública.
III a coleta seletiva.
IV o desenvolvimento sustentável.
V o respeito às diversidades locais e regionais.
Estão certos apenas os itens
A) I e II.
B) I e III.
C) II e V.
D) III e IV.
E) IV e V.
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