Direito ambientalPolítica nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010

• (Avança SP 2022)

A Lei 12305/2010 define _________ como ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:


A) acordo setorial.

B) acordo produtivo.

C) acordo consumptivo.

D) acordo geracional.

E) acordo liquefeito.


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