Direito ambientalPolítica nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010
- (Instituto Consulplan 2022)
Assinale a alternativa que apresenta, com base na legislação específica, um princípio norteador da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A) O estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
B) A capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
C) A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
D) A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
E) O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
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