Direito ambientalPolítica nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010

• (INAZ do Pará 2018)

A Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos. Dentre eles, qual o item que está em desacordo com os objetivos da Lei?


A) Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

B) Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

C) Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

D) Gestão integrada de resíduos sólidos.

E) Incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, exceto a recuperação e o aproveitamento energético.


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