Direito ambientalPolítica nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010
- (FEPESE 2020)
Poderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos:
A) Somente os Estados.
B) Somente os Municípios.
C) Somente os Estados consorciados.
D) Somente os Municípios consorciados.
E) Os Estados, Municípios ou particulares.
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