Legislação estadualDiversos

• (FCC 2022)

Considere que uma determinada região de grande extensão territorial no alto sertão da Paraíba abranja diversos municípios e não conte com nenhum serviço de tratamento oncológico, de modo que os pacientes precisam se deslocar para outras regiões ou para a capital do estado, para receber o tratamento adequado. De acordo com a legislação vigente


A) compete exclusivamente à União o dever de instalar serviços especializados em oncologia em tais hipóteses.

B) os estados têm o dever de apresentar planos regionais de instalação de serviços especializados em oncologia.

C) inexiste responsabilidade do estado na hipótese, uma vez que este cumpriu com a criação de serviços especializados na capital do estado.

D) os estados têm o dever de instalar serviços especializados em oncologia em todas as comarcas em que se encontrem pacientes em tratamento oncológico.

E) é de competência exclusiva dos municípios a criação de serviços especializados em oncologia.


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