Legislação estadualLegislação do estado do rio grande do sul

• (FUNDATEC 2022)

A inclusão no Sistema IPE Saúde é _________________, observados os procedimentos previstos na Lei Complementar nº 15.145/2018 e nos regulamentos. Não havendo interesse em permanecer no Sistema, caberá ao servidor, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da(o) _______________, manifestar-se pela exclusão do quadro de segurados, perante o Órgão Gestor do Sistema IPE Saúde.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.


A) facultativa – exercício

B) obrigatória – posse

C) obrigatória – exercício

D) facultativa – posse

E) obrigatória – nomeação


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