Legislação da defensoria públicaAtuação institucional dos defensores públicos

• (FCC 2021)

A respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilisse dá pela Instituição em nome próprio e em razão de seu interesse institucional.
PORQUE
II. Submetida ao mesmo regime jurídico do amicus curiae, que, em regra, não está autorizado a interpor recursos.
A respeito de tais asserções, é correto:


A) A asserção I é uma proposição verdadeira, a II é uma proposição falsa, e a II não é uma justificativa correta da I.

B) As asserções I e II são proposições falsas.

C) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

D) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.


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