Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo

• (CESPE 2017)

Rebelião ocorrida em um presídio de São Paulo em 1992 resultou na morte de cento e onze detentos, episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. A decisão do júri popular referente a esse episódio foi revogada em 2016, o que constitui um revés no processo legal. Esse fato ilustra discussão a respeito dos direitos


A) defensivos.

B) policiais.

C) carcerários.

D) humanos.

E) punitivos.


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