Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo

• (CESPE 2015)

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
A CF somente admite a pena de morte em caso de guerra declarada.



C) Certo

E) Errado


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