Direitos humanosComissão interamericana de direitos humanos
- (FUMARC 2021)
“Instituição, no âmbito do sistema interamericano, responsável pelo recebimento de denúncias ou queixas de violações de direitos humanos deflagradas por indivíduos ou por organizações não governamentais contra atos dos Estados.”
A instituição a que o texto faz referência é a
A) Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
B) Comissão Jurídica Interamericana.
C) Corte Interamericana de Direitos Humanos.
D) Organização dos Estados Americanos.
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