Direitos humanosComissão interamericana de direitos humanos

• (CESPE 2013)

A respeito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.



A) Essa comissão não está autorizada a aceitar petições de caráter individual.

B) Apenas dois membros eleitos dessa comissão podem ter a mesma nacionalidade.

C) Os membros dessa comissão serão eleitos a título pessoal, pela Assembleia Geral da OEA, a partir de nomes propostos pela própria OEA, não podendo os Estados-partes indicar candidatos a membros da comissão.

D) Essa comissão representa todos os Estados-partes que integram a OEA, mesmo aqueles que não reconhecem a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

E) O mandato dos membros dessa comissão é vitalício.


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