Direitos humanosComissão interamericana de direitos humanos
- (MPM 2021)
A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS TEM AS SEGUINTES FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES, EXCETO:
A) Estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América.
B) Preparar os estudos ou relatórios que considerar convenientes para o desempenho de suas funções.
C) Solicitar aos governos dos Estados membros que lhe proporcionem informações sobre as medidas que adotarem em matéria de direitos humanos.
D) Apresentar relatórios trienais à Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos.
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