Direito empresarialTítulos em espécie

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à instituição financeira, de forma onerosa, créditos ainda não vencidos. Entre os títulos cedidos ao banco encontrava-se nota promissória emitida contra Felipe, no valor de mil reais. Passado o prazo de vencimento da nota promissória sem que tenha havido o seu pagamento, o banco encaminhou o título a protesto.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.


A) Felipe somente terá que pagar a quantia representada na nota promissória caso tenha sido notificado da cessão de crédito ocorrida.

B) A construtora não responderá pela solvência de Felipe, ainda que haja estipulação em contrário.

C) Se Felipe tivesse realizado o pagamento à construtora antes de ter conhecimento da cessão, ele não ficaria desobrigado.

D) A construtora, ainda que não se responsabilize, fica responsável frente ao banco pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu, visto se tratar de cessão por título oneroso.

E) O banco não poderia ter encaminhado o título a protesto, independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor.


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