Direito empresarialTítulos em espécie

• (TJ-SC 2010)

Assinale a alternativa correta:
I. Quando pactuada, é admissível a cobrança da comissão de permanência, respeitado o limite dos juros remuneratórios avençados, desde que não excedida a taxa média de mercado aferida pelo Banco Central do Brasil, em todos os contratos bancários, mesmo os já quitados.
II.Nas ações de busca e apreensão fundadas em contratos de financiamento garantidos por alienação fiduciária de bens móveis, justificase a conversão da busca e apreensão em ação de depósito quando já deferida e angularizada a relação processual.
III.A nota promissória vinculada a contrato de cheque especial goza de autonomia.
IV.Na ausência de pactuação expressa do indexador, aplica-se a taxa referencial como fator de correção monetária nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação, porque aplicados aos saldos das cadernetas de poupança.



A) Somente as proposições I, III e IV estão incorretas.

B) Somente as proposições I e IV estão incorretas.

C) Somente as proposições I, II e IV estão incorretas.

D) Somente as proposições I e III estão incorretas.

E) Todas as proposições estão incorretas.


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