Direito administrativoObjeto e obrigatoriedade da licitação

• (VUNESP 2020)

Um prefeito recém-eleito em um pequeno município possuía ampla experiência no setor privado, mas pouca experiência na área pública. Diante dessa situação, os assessores explicaram ao prefeito que as compras públicas deveriam ser feitas por meio de licitações. A partir dessa explicação, o prefeito perguntou: “afinal, quais são os objetivos para se realizarem licitações no setor público?” A equipe de assessores respondeu, corretamente, o seguinte:


A) Buscam-se eficiência, eficácia e efetividade para o setor público e reduzem-se a corrupção e a competição entre os atores.

B) Buscam-se o preço mais baixo e a melhor qualidade e garante-se um processo amplo e restrito de competição.

C) Adota-se um procedimento amplo e competitivo entre os ofertantes e promove-se a inovação na sociedade.

D) Busca-se a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e promove-se o desenvolvimento nacional sustentável.

E) Pretende-se ser amplo, transparente e assimétrico com os diversos ofertantes e busca-se promover o bem comum na sociedade.


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