PedagogiaLei nº 8.069/1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações
- (PR-4 UFRJ 2017)
De acordo com o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar, em condições de liberdade e dignidade, o desenvolvimento:
A) ético, moral, psíquico e físico.
B) físico, moral e social.
C) social, moral e psíquico.
D) mental, moral e espiritual.
E) físico, mental, moral, espiritual e social.
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