MedicinaLegislação da saúde. sus.
- (Instituto Excelência 2019)
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Os recursos financeiros referentes ao Bloco de Custeio serão destinados para:
A) aquisição de equipamentos voltados para a realização de ações e serviços públicos de saúde.
B) obras de construções novas utilizadas para a realização de ações e serviços públicos de saúde e obras de reforma e/ou adequações de imóveis já existentes utilizados para a realização de ações e serviços públicos de saúde.
C) manutenção da prestação das ações e serviços públicos de saúde e ao funcionamento dos órgãos e estabelecimentos responsáveis pela implementação das ações e serviços públicos de saúde.
D) Nenhuma das alternativas.
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