MedicinaLegislação da saúde. sus.
- (VUNESP 2013)
A internação psiquiátrica
A) compulsória é determinada pela família do paciente e pelo seu médico assistente, independente da vontade do paciente.
B) involuntária tem seu término determinado pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda do paciente.
C) foi proibida no Brasil, sendo apenas permitida a observação de pacientes em crise no pronto-socorro por no máximo 72 horas.
D) involuntária deve ser autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina do estado em que se encontra o estabelecimento e ser comunicada ao Ministério Público estadual no prazo de 72 horas.
E) facilita a coleta de dados para pesquisas na área de saúde mental, já que nessa condição o responsável pela pesquisa é dispensado de solicitar o consentimento expresso do paciente ou do seu responsável legal.
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