Direito administrativoPrincípios dos serviços públicos
- (INSTITUTO AOCP 2017)
Dentre os princípios pertinentes ao serviço público, o princípio da generalidade significa que
A) todos os usuários que satisfaçam as condições legais fazem jus à prestação do serviço, sem qualquer discriminação, privilégio, ou abusos de qualquer ordem.
B) o Estado deve prestar seus serviços com a maior eficiência possível.
C) o destinatário do serviço público deve ser tratado com cortesia e urbanidade.
D) os serviços não devem ser suspensos ou interrompidos, afetando o direito dos usuários.
E) os serviços devem estar disponíveis a todos.
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