Direito administrativoPregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares
- (INSTITUTO AOCP 2019)
De acordo com o Decreto Federal nº 3.555/2000, Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é realizada em
A) sessão privada, por meio de lances escritos.
B) sessão pública, na qual comprovem, na fase final de habilitação, possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
C) sessão mista, pois quaisquer interessado em participar de licitação modalidade Pregão está amparado no art. 19 do referido decreto.
D) sessão pública, pois quaisquer interessado em participar de licitação modalidade Pregão está amparado no art. 23 do referido decreto.
E) sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais.
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