Direito administrativoAcumulação de cargos e funções

• (FGV 2019)

Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, decidiu se inscrever em concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo efetivo WW, afeto ao exercício do magistério em universidade federal.
Considerando que Pedro também exercia o magistério em uma universidade estadual, é correto afirmar que ele:


A) poderá tomar posse no cargo efetivo WW, por expressa autorização constitucional;

B) só poderá tomar posse no cargo efetivo WW caso seja posto em disponibilidade no Ministério Público;

C) não poderá tomar posse no cargo efetivo WW, enquanto não for exonerado do outro cargo afeto ao magistério;

D) só poderá acumular o cargo efetivo WW caso os horários sejam compatíveis, observado o teto remuneratório;

E) poderá tomar posse no cargo efetivo WW, mas terá que optar pela remuneração de um dos cargos de magistério.


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